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Condições Gerais de Venda - Portugal

(em vigor a partir de 15 de Janeiro de 2023)
As presentes Condições Gerais de Venda são aplicáveis ao fornecimento pela WELLA PTL Unipessoal Lda. (“WELLA”), a divisão Profissional Beauty da Wella Company em Portugal, dos produtos constantes da Tabela de Preços WELLA em vigor ("Produtos").
1. ENCOMENDAS
1. O pedido de encomenda por parte do Cliente à WELLA pressupõe a existência de uma conta comercial aberta (com um número de conta de Cliente) e pode ser efetuado através do representante comercial da WELLA ou, nas marcas em que se aplique, através de encomenda online de Wellastore (pt.WELLA.professionalstore.com). As Condições Gerais para Vendas Diretas B2B através de Wellastore são apresentadas no final deste documento e fazem parte integrante do mesmo.
2. A encomenda mínima é de 150€ (cento e cinquenta euros), líquido de IVA e de quaisquer outros impostos, contribuições ou taxas eventualmente aplicáveis e de quaisquer descontos, salvo o disposto no número 1.4 infra.
3. Salvo acordo em contrario, a WELLA apenas poderá aceitar encomendas para preparação e faturação no mês em curso se estas forem efetuadas entre o primeiro dia do mês e até dois dias úteis antes do último dia do mês. Encomendas realizadas após esta data serão consideradas para todos os efeitos, incluindo preparação e faturação, como encomendas do primeiro dia do mês subsequente.
4. Caso a encomenda seja realizada via Wellastore (ou seja, encomenda online), o valor da encomenda pode ser inferior ao mínimo referido em 1.2 supra, podendo o valor da encomenda ser acrescido dos portes de envio que em cada momento se encontrem em  vigor e disponíveis para consulta em pt.WELLA.professionalstore.com
2. PREÇOS E FATURAÇÃO
  1. Os preços de venda dos Produtos serão os preços constantes da Tabela de Preços da WELLA líquidos de IVA e de quaisquer outros impostos, contribuições ou taxas eventualmente aplicáveis e de quaisquer descontos acordados com o Cliente.
  2. As encomendas serão faturadas pelos preços definidos na Tabela de Preços da WELLA em vigor à data da encomenda, desde  que a correspondente data de entrega seja a definida na cláusula 5.2. infra.
  3. As encomendas serão faturadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da entrega em território do Continente e no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da entrega nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira..
  4. A(s) taxa(s) de IVA indicada(s) na Tabela de Preços ter-se-á(ão) por automaticamente alterada(s) a partir da data em que se torne legalmente aplicável uma taxa diversa da(s) indicada(s).
  5. A determinação do preço de revenda dos Produtos é da exclusiva responsabilidade do Cliente.
3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
  1. Os Clientes com conta de crédito ativa deverão optar, no momento da colocação da encomenda, por um dos prazos de pagamento descritos na tabela constante do número 3.2. infra.
  2. O acesso a cada um dos prazos está dependente do valor mínimo de encomenda realizado, tal como previsto na tabela, líquido de IVA e de quaisquer  outros  impostos,  contribuições  ou  taxas  eventualmente  aplicáveis  e  de quaisquer descontos.
Encomenda - Valor Líquido
Prazo de Pagamento
Até 300€
30 dias
Superior a 300€
Em duas parcelas (30/60 dias)
Superior a 800€
60 dias ou em três parcelas (30/60/90 dias)
3. O prazo de pagamento conta-se a partir da data de emissão da fatura, salvo no caso das entregas nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, cujo prazo de pagamento se conta a partir da data efetiva de entrega. Os pagamentos apenas se considerarão efetuados no dia em que o montante em dívida relativo a cada fatura (ou parcela de fatura) estiver integralmente disponível na conta bancária da WELLA.
4. A WELLA concederá um desconto financeiro de 3,0% caso o pagamento da totalidade da fatura seja efetuado no prazo máximo de 8 dias de calendário (incluindo sábados, domingos e feriados) nas condições supracitadas. Para encomendas superiores a 2.000€ (dois mil euros) este prazo é alargado para 18 dias de calendário e para encomendas superiores a 10.000€ (dez mil euros) se o Cliente não realizar os pagamentos via débito direito, este prazo é alargado para 23 dias de calendário. Este desconto é calculado sobre o valor líquido da fatura antes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e de quaisquer outros impostos, contribuições ou taxas eventualmente aplicáveis, bem como líquido do valor de quaisquer outros descontos referidos na fatura. O Cliente só poderá beneficiar do desconto financeiro se não tiver qualquer fatura vencida em divida à WELLA.
5. O pagamento deve ser efetuado, de preferência, por débito direto, conforme autorização emitida pelo Cliente para o efeito. Em caso de impossibilidade de utilização deste meio, o pagamento poderá ser feito por transferência bancária para o IBAN PT50 0043 0001 0321 0001 80177 ou por cheque à ordem de WELLA desde que a data seja até ao dia 25 do mês respetivo, ou ainda vale CTT a enviar para a sede da WELLA, conforme as condições contratuais acordadas, não sendo aceites quaisquer outras formas de pagamento.
6. A falta de pagamento dentro do prazo acordado e constante na fatura ou a rejeição de pagamento, dará origem a: suspensão de todos os fornecimentos até à liquidação dos montantes devidos; perda do desconto financeiro; débito de juros de mora à taxa máxima  legal acrescida de 5,00%, contados a partir da data do vencimento das  faturas;  eventual  cancelamento  da  conta comercial.
7. Em caso de incumprimento por parte do Cliente dos termos da sua conta ativa de crédito, a WELLA reserva-se o direito de exigir pronto pagamento e de fixar um limite máximo de compras.
8. Os Clientes sem conta ativa de crédito deverão proceder a pagamento antecipado da mercadoria ou a pagamento contra entrega, com 3,0% de desconto, calculado sobre o valor líquido da fatura antes da aplicação do imposto sobre  o  valor  acrescentado  (IVA)  e  de  quaisquer  outros  impostos,  contribuições  ou  taxas  eventualmente  aplicáveis,  bem  como líquido do valor de quaisquer outros descontos referidos na fatura.
9. Em caso de devolução da encomenda por motivos não imputáveis à WELLA, o Cliente deverá pagar à WELLA, uma sobretaxa de 2,5% sobre o valor das compras líquidas objeto da devolução, a título de despesas incorridas pela WELLA com a mesma, (com um mínimo de € 10 - dez euros). Em caso de atraso no pagamento de qualquer fatura, para além da aplicação de qualquer uma das medidas previstas no número 3.6. supra, a WELLA poderá modificar as condições de pagamento do Cliente. A obrigação de pagamento nos termos estabelecidos na presente cláusula é uma obrigação de natureza essencial, pelo que o seu não cumprimento por parte do Cliente confere à WELLA o direito de rescindir unilateralmente o Contrato, sem prejuízo de poder de reclamar do Cliente os danos e perdas que essa violação possa ter gerado.
4. OUTROS DESCONTOS
A atribuição pela WELLA, de quaisquer descontos não previstos nas presentes Condições Gerais fica sujeita a prévio acordo escrito entre a WELLA e cada Cliente. Da mesma forma, a eventual atribuição de contrapartidas financeiras pela prestação de serviços específicos pelo Cliente a favor da WELLA será, necessariamente, objeto de prévio acordo escrito com a mesma. Todas as ações de natureza promocional referentes aos produtos serão objeto de acordo entre as Partes, o qual deverá ser reduzido a escrito e identificar, entre outros aspetos, as datas de inicio e de fim das ações e a quantidade de Produtos a afetar às mesmas, tudo em cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de Dezembro, e respetivas alterações.
5.CONDIÇÕES DE ENTREGA DE MERCADORIA, INCIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES
  1. A entrega dos Produtos apenas se efetua em território português e realizar-se-á sem encargos para o Cliente, a partir de encomendas com um valor mínimo de € 150 (cento e cinquenta euros) líquido de IVA e de quaisquer outros impostos, contribuições ou taxas eventualmente aplicáveis e de quaisquer descontos. O transportador será designado pela WELLA, assumindo aquele os custos de transporte e respetivo seguro até ao local de entrega. A entrega de cada encomenda será  tramitada  de  forma  conjunta,  não  sendo  aceites  encomendas  com  pedidos  de  entrega  parcial,  salvo  no  caso  previsto  na cláusula 5.5.1 infra.
  2. O prazo de entrega poderá variar consoante o local de entrega. Deste modo, estima-se que o prazo de entrega seja de 4 dias úteis para as zonas de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu e de 3 dias no restante território de Portugal Continental, de 12 dias úteis para o arquipélago da Madeira e de 13 dias úteis para o arquipélago dos Açores. O prazo começa a contar desde o dia   seguinte   ao   da   recepção correta do pedido, sempre que o mesmo seja colocado até às 11:00 horas e desde que que não haja razão justificada para permanecer pendente de preparação.
  3. O incumprimento dos prazos de entrega não constitui causa de resolução unilateral do presente Acordo por parte do Cliente. A WELLA não assume qualquer responsabilidade pelo atraso na entrega dos Produtos, pelo que o Cliente não terá direito a qualquer indemnização ou compensação em virtude dessa situação.
  4. O número de unidades de Produto objeto de encomenda pelo Cliente será arredondado à unidade de comercialização mínima mais próxima estabelecida pela WELLA.
  5. No ato de entrega, o Cliente deverá conferir que a mercadoria lhe é destinada e que o número de volumes constante da guia de remessa é coincidente com os volumes efetivamente entregues. A guia de remessa ou o dispositivo móvel (PDA) deverá sempre ser assinada por quem recepciona a mercadoria por conta do Cliente, devendo a pessoa assinar de forma legível e assinalar qualquer incidência detectada, de acordo com os seguintes prazos e critérios:
1. INCIDÊNCIAS APARENTES: qualquer incidência aparente, como volume não coincidente com a nota de encomenda, produto claramente defeituoso ou danificado, deverá sempre ser registada na guia de remessa ou o dispositivo móvel (PDA). Nestes casos, o Cliente tem direito de rejeitar total ou parcialmente a encomenda;
2. INCIDÊNCIAS NÃO APARENTES: quaisquer outras incidências não passíveis de detecção à descarga, tais como artigos em falta ou danificado no interior dos volumes devem sempre ser comunicados por escrito juntando toda a documentação de prova possivel, incluindo fotos do(s) produto(s), rótulo(s) e volume(s) não conforme(s).
Em qualquer caso, o prazo de reclamação por parte do Cliente será de 5 dias a contar do dia seguinte ao da entrega, sendo igualmente necessário juntar a documentação de prova e as fotos necessárias para demonstrar a incidência. Decorrido este prazo não serão admitidas quaisquer reclamações relacionadas com a natureza ou qualidade do pedido, presumindo-se que a mercadoria se entregou de forma correcta (sem faltas nem danificados).
6. A compra e venda de produtos formalizada conforme o estabelecido neste documento é considerada como uma transação entre profissionais, pelo que os produtos adquiridos não poderão ser devolvidos nem reembolsados salvo nos casos previstos nas presente Condições Gerais de Venda, nas condições particulares celebradas com o Cliente ou em caso de acordo expresso entre a WELLA e o Cliente nesse sentido. Neste caso, o valor a que a devolução de um produto é processada, corresponde ao preço praticado à data em que a sua venda foi efectuada.
7. A entrega dos Produtos está condicionada à razoabilidade da encomenda e ao nível de stock existente, reservando-se a WELLA do direito de recusar, total ou parcialmente, a encomenda colocada pelo Cliente.
8. A partir da entrega da encomenda, a mercadoria será da responsabilidade do Cliente, estando este obrigado ao seu armazenamento adequado. A WELLA não poderá ser responsabilizada por Produtos que não tenham sido corretamente armazenados pelo Cliente, nomeadamente no que diz respeito a condições de armazenamento anómalas, incompatíveis ou prejudiciais em função da natureza do produto.
9. O transportador apenas será responsável pelo transporte dos Produtos até ao interior das instalações do Cliente, não sendo exigível que coloque ou arrume os mesmos em local específico indicado pelo Cliente. Não haverá manipulação de paletes, caixas ou unidades de produto na operação de descarga.
10. A WELLA não está obrigada  a  proceder  à  entrega  de  mercadoria  em  caso  de  ocorrência  de  evento  de  força  maior (tais como, sem limitar, incêndios, greves, acidentes, epidemias, pandemias ou falhas de terceiros). A impossibilidade de entrega da mercadoria em caso de força maior não confere ao Cliente qualquer direito de reclamar o pagamento de uma indemnização ou compensação por parte da WELLA.
6. DISTRIBUIÇÃO SELETIVA
O Cliente reconhece que a venda de determinados produtos de propriedade da WELLA poderão apenas ser comercializados através de um sistema de distribuição seletiva condicionado à assinatura de um contrato de distribuição específico e ao cumprimento de requisitos e condições especiais, pelo que as presentes Condições Gerais de Venda não conferem ao Cliente o direito a adquirir ou comercializar produtos destinados a distribuição seletiva.
7. PROPRIEDADE E RISCO
  1. A propriedade de quaisquer mercadorias fornecidas pela WELLA apenas se transfere para o Cliente depois de integralmente pago o preço correspondente.
  2. O risco de perecimento, deterioração ou danificação de quaisquer mercadorias fornecidas pela WELLA correrá por conta do Cliente a partir do momento em que as mesmas hajam sido entregues nas instalações do Cliente.
 

Condições Gerais para Vendas Diretas B2B através de Wellastore

(em vigor a partir de 15 de Janeiro de 2023)
As presentes Condições Gerais de Venda são aplicáveis ao fornecimento, via Wellastore, pela WELLA PTL Unipessoal Lda. (para estes efeitos designada por "WELLA"), a divisão Professional Beauty da Wella Company em Portugal, de produtos de cosmética profissional a clientes profissionais.
  1. A entrega dos Produtos apenas se efetua em território português e realizar-se-á sem encargos para o Cliente, a partir de um valor mínimo de 100€ líquidos por encomenda, líquido de impostos e de outras taxas ou descontos. O transportador será designado pela WELLA,  assumindo aquele os custos de transporte e respetivo seguro até ao local de entrega. O prazo de entrega poderá variar consoante o local de entrega sem que o incumprimento do mesmo constitua causa de resolução unilateral do Acordo por parte do Cliente. A WELLA não assume  qualquer  responsabilidade  pelo  atraso  na  entrega  dos  Produtos,  pelo  que o Cliente não terá direito a  qualquer indemnização ou compensação em virtude dessa situação.
  2. O número de unidades de Produto objeto de encomenda pelo Cliente será arredondado à unidade de encomenda mínima mais próxima estabelecida pela WELLA.
  3. No ato de entrega, o Cliente deverá conferir que a mercadoria lhe é destinada e que o número de volumes constante da guia de remessa é coincidente com os volumes efetivamente entregues. A guia de remessa ou o dispositivo móvel (PDA) deverá ser assinada por quem recepciona a mercadoria por conta do Cliente, devendo a pessoa assinar de forma legível e assinalar qualquer incidencia detectada, de acordo com os seguintes prazos e critérios:
1. INCIDÊNCIAS APARENTES: qualquer incidência aparente, como volume não coincidente com a nota de encomenda, produto claramente defeituoso ou danificado, deverá sempre ser registada na guia de remessa ou o dispositivo móvel (PDA). Nestes casos, o Cliente tem direito de rejeitar total ou parcialmente a encomenda.
2. INCIDÊNCIAS NÃO APARENTES: quaisquer outras incidências não passíveis de detecção à descarga, tais como artigos em falta ou danificado no interior dos volumes devem sempre ser comunicados por escrito juntando toda a documentação de prova possivel, incluindo fotos do(s) produto(s), rótulos e volume(s) não conforme(s)
Em qualquer caso, o prazo de reclamação será de 7 dias a contar do dia seguinte ao da entrega, sendo igualmente necessário documentar e juntar as fotos necessárias para demonstrar a incidencia. Decorrido este prazo não serão admitidas quaisquer reclamações relacionadas com a natureza ou qualidade do pedido, presumindo-se que a mercadoria se entregou de forma correcta (sem faltas nem danificados).
4. O Cliente tem o estatuto de empresa ou profissional e não poderá exigir qualquer devolução ou troca de mercadoria que não esteja justificada. Em qualquer caso é direito da WELLA decidir se efetua ou não a devolução ou troca da mercadoria.
5. A entrega dos Produtos está condicionada à razoabilidade da encomenda e ao nível de stock existente, reservando-se a WELLA o direito de recusar, total ou parcialmente, a encomenda colocada pelo Cliente.
6. A  partir  da  entrega  da  encomenda,  a  mercadoria  será  da  responsabilidade  do  Cliente,  estando  este  obrigado  ao  seu  armazenamento adequado. A WELLA não poderá ser responsabilizada por Produtos que não tenham sido corretamente armazenados pelo Cliente, nomeadamente no que diz respeito a condições de armazenamento anómalas, incompatíveis ou prejudiciais em função da natureza do produto.
7. O transportador apenas será responsável pelo transporte dos Produtos até ao interior das instalações do Cliente, não sendo exigível que coloque ou arrume os mesmos em local específico indicado pelo Cliente. Não haverá manipulação de paletes, caixas ou unidades de produto na operação de descarga.
8. A compra e venda de productos formalizada conforme o estabelecido neste documento, será considerada como venda irrevogável, pelo que os Produtos adquiridos não poderão ser devolvidos nem reembolsados, excepto no caso em que os mesmos apresentem defeitos que os tornem impróprios para a finalidade a que se destinam e que resultem de eventos ocorridos antes da entrega.
9. A  WELLA  não  está  obrigada  a  proceder  à  entrega  de  mercadoria  em  caso  de  ocorrência  de  evento  de  força  maior  (tais  como, sem limitar, incêndios,  greves, acidentes, epidemias, pandemias, ou falhas de terceiros). A impossibilidade de entrega da mercadoria em caso de força maior não confere ao Cliente qualquer direito de reclamar o pagamento de uma indemnização ou compensação por parte da WELLA.
10. A falta de pagamento dentro do prazo acordado e constante na fatura ou a rejeição de pagamento, dará origem: à suspensão de todos os fornecimentos até à liquidação dos montantes devidos; ao débito de juros de mora, à taxa máxima legal, acrescida de 5,00%, contados a partir da data do vencimento das faturas; à eventual modificação das condições de pagamento do Cliente ou cancelamento da conta comercial. Em caso de devolução da encomenda por motivos não imputáveis à WELLA, o Cliente deverá pagar uma sobretaxa de 2,5% sobre o valor das compras líquidas objeto da devolução, a título de despesas incorridas pela WELLA com a mesma, (com um mínimo de € 10 - dez euros).

Condições Especiais para Trabalhadores através da Wellastore

(vigentes a partir de 1 de Janeiro 2023)
As Condições Especiais de Compra para os trabalhadores da WELLA PRESTIGE, SP, S.L. através de Wellastore são reguladas no acordo que estes celebraram com a empresa. Aquelas compras realizadas pelos trabalhadores que excedam o estabelecido no citado acordo são reguladas pelas Condições Gerais de Venda.

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